VER Processo de Escolha de Diretor Escolar 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC - LIMEIRA DO OESTE/MG

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC - LIMEIRA DO OESTE/MG

Processo de Escolha de Diretor Escolar 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC - LIMEIRA DO OESTE/MG

Inscrições de 13/07/2026 - 00:00 até 17/07/2026 - 23:59

Limeira do Oeste - MG

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13/07/2026

1. EDITAL Nº 003-2026 - SEMEC - ESCOLHA DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL - LIMEIRA DO OESTE_assinado

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Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

Observações:

SALÁRIO - 

Conforme a legislação municipal. O servidor efetivo investido na função poderá optar pela remuneração do cargo efetivo, quando mais vantajosa, nos termos da legislação aplicável.

Requisitos:

Servidor Efetivo, nomeado no município que comprove os requisitos mínimos previstos no item 4.1 deste edital.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, através da Comissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Escolha de Diretor Escolar/Coordenador Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Limeira do Oeste/MG, nomeada pela Portaria nº 29 de 22 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e a empresa “Versátil Tecnologia e Serviços Administrativos”, responsável pela realização deste certame, tornam público para conhecimento dos interessados o presente Edital que regulamenta o Processo de Escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, visando a seleção e futura nomeação dos aprovados para preenchimento de 04 (quatro) vagas no quadro de cargos de Diretores/Coordenadores e 02 (duas) vagas no cargo de Vice-Diretores das Unidades de Ensino Municipais de Limeira do Oeste/MG, para o mandato 2027/2030, conforme as disposições contidas na Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº 14.113 de 20 de dezembro de 2020, Resoluções CIF/FNDE nº 15/2025, 17/2025 e 24/2026, Leis Municipais nº 541/2010, 731/2015, 990/2022 e 1.055/2023 e demais normas regulamentares pertinentes, e a necessidade de promover a gestão democrática e competente das Escolas Municipais e ampliar a participação da comunidade escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, mediante as disposições e normas previstas e estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, RESOLVE: